Presidente eleito em 2026 terá mandato de quatro anos; posse será em 5 de janeiro de 2027

Mudança prevista na Constituição altera a data tradicional da posse presidencial. Reeleição consecutiva pode permitir até oito anos no cargo

Redação

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O presidente eleito nas eleições de 2026 terá um mandato de quatro anos à frente do Governo Federal. A posse está marcada para o dia 5 de janeiro de 2027, uma mudança em relação à data tradicional de 1º de janeiro.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que modificou o artigo 82 da Constituição Federal. A nova regra passa a valer a partir das eleições de 2026.

Mandato presidencial vai até 2031

Com a nova data de posse, o mandato presidencial iniciado em janeiro de 2027 seguirá até a posse do sucessor, prevista para janeiro de 2031. O período regular de governo permanece em quatro anos.

A Constituição brasileira também permite que o presidente dispute uma reeleição consecutiva. Caso seja reeleito, poderá exercer mais quatro anos de mandato, chegando a um total de até oito anos consecutivos na Presidência da República.

Por que a posse mudou?

A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional nº 111/2021. A medida também alterou a data de posse dos governadores, que passarão a assumir os cargos em 6 de janeiro de 2027.

A alteração busca separar as cerimônias de posse do presidente e dos governadores, permitindo que os chefes dos Executivos estaduais possam participar da solenidade presidencial em Brasília.

A regra não altera a duração do mandato presidencial: o período continua sendo de quatro anos, conforme determina a Constituição Federal.

@florestazulinforma