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Mudança prevista na Constituição altera a data tradicional da posse presidencial. Reeleição consecutiva pode permitir até oito anos no cargo Redação Foto | Divulgação O presidente eleito nas eleições de 2026 terá um mandato de quatro anos à frente do Governo Federal. A posse está marcada para o dia 5 de janeiro de 2027, uma mudança em relação à data tradicional de 1º de janeiro. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que modificou o artigo 82 da Constituição Federal. A nova regra passa a valer a partir das eleições de 2026. Mandato presidencial vai até 2031 Com a nova data de posse, o mandato presidencial iniciado em janeiro de 2027 seguirá até a posse do sucessor, prevista para janeiro de 2031. O período regular de governo permanece em quatro anos. A Constituição brasileira também permite que o presidente dispute uma reeleição consecutiva. Caso seja reeleito, poderá exercer mais quatro anos de mandato, chegando a um total de até oito anos c...

 Medidas preveem perdão de débitos com a União, possibilidade de contratar até dois funcionários e ampliação do teto anual de receita para R$ 140 mil em 2028. Benefícios têm regras específicas Redação Imagem | Reprodução TV EPTV Mais de 636 mil microempreendedores individuais (MEIs) da Bahia poderão ser beneficiados por um pacote de medidas do governo federal que prevê perdão de dívidas, aumento do limite de faturamento e ampliação das oportunidades de contratação de pequenos negócios pelo poder público. As iniciativas fazem parte do programa Prospera MEI, anunciado na última semana. Na Bahia, quase 44% dos microempreendedores individuais deixaram de pagar algum boleto mensal relacionado ao MEI, segundo a pesquisa Perfil do MEI, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Apesar das dificuldades financeiras, 62% dos entrevistados no estado demonstraram interesse em vender produtos ou serviços para o governo. O pacote reúne mudanças nas regras do Simples Na...

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (22) mostra Lula e Flávio Bolsonaro com empate numérico Redação Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Andressa Anholete/Agência Senado O Datafolha divulgou, na noite desta quinta-feira (22), sua penúltima pesquisa antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo (25). Segundo o levantamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) registram 50% das intenções de votos válidos. Na contagem de votos totais, Flávio aparece com 46%, contra 45% de Flávio. O percentual de votos brancos e nulos é de 5%, enquanto os eleitores indecisos são 2%. Na última pesquisa do Datafolha, divulgada no dia 16 de outubro, Flávio Bolsonaro aparecia na frente com 47% das intenções de voto, contra 45% de Lula, tendo ainda 5% de pessoas que votam branco/nulo/nenhum e 1% de indecisos. Nos votos válidos, o candidato bolsonarista vencia por 51% a 49%. A próxima pesquisa do instituto está ag...

Registros do TSE confirmam oito depósitos no mesmo dia Redação Foto | Geraldo Magela | Agência Senado A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) investiu R$ 3,6 milhões no impulsionamento de publicações nas plataformas da Meta, responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram, para a disputa do segundo turno. Em contrapartida, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não realizou aportes financeiros na empresa para esta fase final da eleição. Os investimentos da campanha do candidato liberal foram efetuados de forma fracionada na última terça-feira (20). Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que a equipe do bolsonarista realizou oito depósitos para a Meta Serviços Online do Brasil LTDA no mesmo dia, sendo sete transferências de R$ 500 mil e uma de R$ 100 mil. Denúncias contra Meta Nas últimas semanas, a campanha de Lula vem acusando a Meta de favorecer o candidato da oposição. Denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral apontam que o alcance das publicações de Flávio B...

Vítima relatou que dormia no momento do crime e, ao acordar, percebeu que o suspeito estava com a mão nele. Suspeito foi detido em Itabuna, no sul do estado Redação Imagem | Reprodução Um homem de 58 anos foi detido em Itabuna, no sul da Bahia, após tocar nas partes íntimas de outro, de 27 anos, sem o consentimento dele. O caso ocorreu na segunda-feira (21). De acordo com a TV Santa Cruz, os dois estavam sentados lado a lado, em um ônibus intermunicipal, quando o crime ocorreu. Para a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima alegou que dormia e, ao acordar, percebeu que o outro passageiro passava a mão nele. O motorista do coletivo, que fazia a linha (Jequié x Canavieiras), foi acionado e levou o veículo para o posto da PRE. De lá, os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Itabuna. Na unidade, conforme informou a Polícia Civil (PC), foi instaurado um inquérito policial para investigar a denúncia de importunação sexual. Depois de ouvido, o suspeito foi solto. O caso segue...

 Lázaro Santos da Conceição saiu do Exército em 2022, quando foi preso por matar um subtenente. A suspeita é que ele tenha servido no Exército a mando de facção criminosa Redação Foto | Reprodução | Redes Sociais O ex-militar que foi morto após trocar tiros com a polícia em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, na terça-feira (20), usava o conhecimento adquirido nas Forças Armadas para atuar em facções criminosas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21), pelo Tenente Coronel Comandante Moisés Travessa. "A informação é que havia envolvimento dele com facções criminosas, inclusive utilizando do conhecimento adquirido nas Forças Armadas para apoio a facções", contou o comandante. Lázaro Santos da Conceição atuou nas Forças Armadas até 2022, quando foi preso por suspeita de matar um subtenente dentro da Companhia de Comando da 6ª Região Militar do Exército, no bairro da Mouraria, na capital baiana. (Relembre o crime ao fim da reportagem) A suspeita é q...

Reportagem reconstitui encontro ocorrido em Brasília, em julho de 2020, e aponta conexões entre empresários interessados em negócios com o governo federal e o senador Redação Flávio Bolsonaro: agrados de dois homens que falavam em nome do laboratório indiano e queriam produzir a vacina Covaxin no Brasil Uma reportagem da revista piauí revelou detalhes de um passeio de lancha realizado em 17 de julho de 2020, no Lago Paranoá, em Brasília, que teria reunido o senador Flávio Bolsonaro, empresários ligados às negociações da vacina Covaxin e outras pessoas. Segundo a publicação, o encontro foi organizado por empresários interessados em ampliar suas relações com o governo federal durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro. A reportagem relata que três garotas de programa também participaram da viagem. Rolex teria sido entregue ao senador Um dos pontos que mais chamam a atenção na investigação jornalística é o relato de que o empresário Danilo Trento teria retirado um relógio Rolex d...